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Cidades Seguras
para as Mulheres

A cidade que se tem, a cidade que se quer.

No mundo inteiro, meninas e mulheres sofrem com assédio, machismo e violência nos espaços públicos. O medo, muitas vezes, impede que elas façam algum trajeto, limitando seu ir e vir na cidade. Isso acontece porque o espaço urbano não foi planejado sob a perspectiva de gênero.

Serviços públicos de má qualidade, como transporte, iluminação pública, educação, policiamento e moradia, afetam diretamente a vida de milhões de mulheres. E índices de violência contra a mulher apontam que elas estão cada vez mais vulneráveis.

Para tornarmos as cidades mais seguras para as mulheres precisamos de serviços públicos de qualidade. Saiba por quê:

PROBLEMA

Educação

A educação é fundamental para a formação das pessoas, mas muitas vezes ela acaba reforçando padrões e comportamentos. Menino tem que ser macho, menina não joga bola, menino não brinca de casinha e menina tem que ser comportada; esses são alguns dos estereótipos reproduzidos em sala de aula que no dia a dia limitam a vida das mulheres. Além disso, a violência nas escolas e a falta de creches públicas nas periferias e comunidades prejudicam a vida de crianças, jovens e mulheres, que muitas vezes largam seu emprego para cuidar dos filhos.

SOLUÇÃO

Educação

Educação de qualidade significa uma educação igualitária, que repense estereótipos e combata o machismo: por que uma mulher de saia curta ”merece” ser estuprada? Seus ouvidos e seu corpo não são públicos. Precisamos garantir que todas as crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação pública de qualidade, inclusiva, igualitária e não sexista. Precisamos de creches públicas de qualidade que atendam a demanda das mulheres, sobretudo as mais pobres.

PROBLEMA

Moradia

O Brasil é um país com enorme déficit habitacional: são 6,940 milhões de unidades, sendo 85% na área urbana. Esse cenário se agrava com as remoções forçadas, que impactam diretamente a vida das mulheres, obrigando-as a deixarem suas casas com suas famílias, muitas vezes sem conseguir levar sequer um documento. Mas moradia não é apenas a casa ou apartamento, é também seu entorno. Ruas escuras, falta de transporte público e de policiamento deixam mulheres vulneráveis e limitam suas atividades.

SOLUÇÃO

Moradia

Garantir cidades seguras para as mulheres pressupõe políticas inclusivas de moradia. É preciso que o governo destine 20% do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com até três salários mínimos e garanta que 5% das unidades habitacionais sejam destinadas para mulheres vítimas de violência. O programa habitacional não pode estar descolado dos outros programas sociais como o Luz para Todos e outros. Juntos eles têm que oferecer uma cidade segura para as mulheres.

PROBLEMA

Policiamento

Menos de 10% dos municípios brasileiros têm delegacia da mulher² e apenas 8% das cidades no país têm unidade de acolhimento para mulheres vítimas de violência³. Além disso, o despreparo da polícia em lidar com casos de violência de gênero atrapalha as denúncias. Não são poucas as situações de mulheres que deixaram de denunciar a violação por medo do descaso, do constrangimento e até de sofrerem ainda mais violência da polícia, inclusive na delegacia da mulher.

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SOLUÇÃO

Policiamento

O policiamento faz parte da política de segurança dos estados, no entanto, deve estar alinhada com as políticas sociais. Capacitar policiais para o atendimento humanizado nos casos de violência contra a mulher é fundamental para que elas se sintam seguras ao procurarem qualquer delegacia na hora de fazer uma denúncia. O aumento do número de delegacias da mulher, com atendimento 24h e profissionais sensíveis às particularidades de gênero é uma prioridade.

PROBLEMA

Transporte

A falta de qualidade nos transportes públicos das cidades brasileiras não é assunto novo. Todos os dias milhares de pessoas se apertam em ônibus, metrôs e trens lotados para chegar ao trabalho e para voltar para casa. Passagens caras, mão de obra explorada e infraestrutura precária são algumas de suas características. No entanto, para as mulheres o transporte público muitas vezes significa mais do que um simples desconforto. Ele se torna um lugar de assédio, verbal ou físico, e até mesmo de violência sexual.

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SOLUÇÃO

Transporte

Para garantir que todas as mulheres tenham seu direito de ir e vir respeitado é preciso mudar comportamentos. Campanhas educativas e medidas protetivas dentro dos transportes públicos são essenciais para combater assédio e violência. Mas também é fundamental a melhoria na qualidade e quantidade da frota dos meios de transporte público, priorizando a oferta para as áreas de periferia e comunidades e capacitando motoristas e cobradores para lidarem com casos de assédio dentro dos coletivos.

PROBLEMA

Iluminação

A iluminação pública é um grande problema para todos na cidade. No entanto, ruas escuras e mal iluminadas representam uma ameaça ainda maior para as mulheres. Muitas vezes é preciso alterar um caminho, andar mais rápido para passar por um local escuro ou até deixar de circular por determinada hora. O medo da violência aumenta nas periferias e locais mais pobres, onde a iluminação é um problema estrutural grave, levando vulnerabilidade a milhares de mulheres e limitando sua mobilidade urbana.

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SOLUÇÃO

Iluminação

Governo e concessionárias têm que garantir a universalização da implantação da iluminação pública e sua manutenção, fazendo o serviço chegar a todas as ruas, becos, praças, praias, ciclovias, parques, comunidades, pontos de espera por transporte público, e quaisquer acessos a unidades de utilidade pública como estabelecimentos de ensino e de saúde.

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